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Informativo da APERGS chega à 100ª edição!
Esta segunda-feira é especial: nosso informativo eletrônico semanal chega à sua 100ª edição, um marco dessa ferramenta criada para ampliar a comunicação e a transparência da APERGS com os(as) colegas, levando ao e-mail e WhatsApp de todos(as) as principais notícias e pautas em favor da categoria.

A primeira edição foi divulgada em 17 de abril de 2020, tendo como destaques a eleição da ANAPE, que seria realizada poucos dias depois, um chamado à solidariedade para os mais vulneráveis e um resumo sobre as reuniões virtuais das semanas anteriores.

Desde então, o Informativo trouxe importantes conquistas para a classe, como as sucessivas vitórias no Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do RS na pauta dos honorários sucumbenciais — e mais uma está nesta edição; a reinauguração de nossa renovada sede sociocultural; o êxito dos Encontros Estaduais realizados de forma online; e a realização, em agosto próximo, do 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Gramado.

Na newsletter, os(as) colegas puderam acompanhar, também, detalhes sobre as atividades dos Departamentos e Núcleos, a exemplo de eventos como Happy Hour Cultural, Almoço dos Aposentados e Diálogos APERGS; mobilizações da Associação em pautas como o teletrabalho e advocacia plena; e diversas campanhas de cunho social, que tiveram ampla aderência dos(as) associados(as), beneficiando instituições e populações em vulnerabilidade.
O informativo é, também, um espaço aberto para a participação dos(as) colegas. Ao longo destas 100 edições, foram publicadas entrevistas, artigos, palestras e outras iniciativas dos(as) Procuradores(as) da ativa e aposentados(as). "O engajamento de todos(as) foi fundamental para que chegássemos a esta centésima edição. Foi um importante avanço para oferecermos uma comunicação cada vez mais próxima, ágil e eficiente à classe", destaca o Presidente Carlos Henrique Kaipper

Criado na Gestão 2020-2021, o informativo vem sendo continuamente aprimorado — e todos(as) que quiserem contribuir com sugestões e conteúdos são bem-vindos(as). "É um espaço democrático feito para a categoria — e sua participação é essencial para melhorarmos ainda mais nossa comunicação com os(as) colegas. Leia, comente e colabore!", enfatiza Kaipper.

Os(as) Procuradores(as) podem enviar suas sugestões pelo e-mail apergs@apergs.com.br, ou pelo WhatsApp (51) 99154.9511.
Honorários: mais uma vitória da categoria!
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS julgou inconstitucional o artigo 18 da Lei Complementar nº 15.680/2021, que proibia o pagamento dos honorários de sucumbência aos(às) Procuradores(as) do Estado. A decisão, que teve a unanimidade dos(as) 25 Desembargadores(as) que integram o Órgão Especial, foi proferida na tarde da segunda-feira (18), no âmbito da ADI nº 70085397321.

A ação foi proposta pela APERGS logo após a derrubada, pela Assembleia Legislativa, do veto do Governador ao artigo da lei em questão. Em outubro, a Associação já havia conquistado medida liminar suspendendo a eficácia do dispositivo.

A decisão favorável vem após uma intensa mobilização da Associação, que realizou uma série de audiências com Desembargadores(as) ao longo da semana anterior à sessão, enfatizando os argumentos de nosso pleito. Os encontros foram liderados pelo Dr. Rafael Maffini, advogado da APERGS, que fez sustentação oral no julgamento. O Procurador-Geral do Estado, Dr. Eduardo Cunha da Costa, também proferiu sustentação oral propugnando pela procedência da ADI da APERGS.

Trata-se de mais uma vitória da categoria que, em sucessivas conquistas na Justiça, do 1º Grau ao Supremo Tribunal Federal, reafirmou essa prerrogativa da Advocacia Pública. "Contra discursos populistas e ataques, respondemos com a lei e a verdade. Uma a uma, as tentativas de barrar nosso direito são derrubadas. Nosso agradecimento a todos(as) os(as) colegas pela confiança e apoio ao longo dessa luta!", celebra o Presidente Carlos Henrique Kaipper.

O Presidente destaca ainda o trabalho conjunto realizado com o Gabinete da PGE-RS. "Essa parceria tem sido essencial em toda nossa luta pela prerrogativa da classe. Agradeço ao Dr. Eduardo Cunha da Costa e toda a equipe da PGE pela cooperação e diálogo constantes. Vamos em frente!", afirma Kaipper.
Última semana para contribuir com a atualização do Estatuto da APERGS
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para os(as) associados(as) enviarem suas sugestões de melhorias ao Estatuto da APERGS. O período de participação foi aberto em março, oferecendo a oportunidade de todos(as) serem parte deste trabalho democrático para construir uma Associação cada vez melhor para a categoria.

As contribuições podem ser enviadas pelo e-mail estatuto@apergs.org.br e serão consolidadas pela Comissão de Reformulação, a qual submeterá as alterações para deliberação da Assembleia Geral.
Diálogos APERGS

Dentro dos debates de reformulação do Estatuto, será realizada, no dia 6 de maio, mais uma edição do evento Diálogos APERGS. A atividade, em formato híbrido, na sede sociocultural, terá o tema Atualização Estatutária: a importância da linguagem inclusiva de gênero, e de adoção de quotas de gênero, racial e étnica.

Estarão presentes: Juliana Lavigne, Diretora Jurídica da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; Karen Luise, Juíza da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre; e Roger Raupp Rios, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A mediação será do Procurador Carlos D'Elia (Vermelho), do Departamento de Direitos Humanos da APERGS.
Vacinação contra a gripe prossegue nesta segunda-feira
A vacinação contra a gripe para associados(as) da APERGS e seus dependentes segue nesta segunda-feira (25). Em Porto Alegre, a imunização ocorre das 10h às 17h, na sede sociocultural (Av. Cel. Marcos, 937). Na última segunda (18), a iniciativa teve início, com um total de 180 pessoas que receberam a vacina. O Procurador Cândido Inácio Martins de Oliveira e sua família foram os primeiros a serem imunizados.
Os colegas do interior também estão sendo beneficiados com imunização diretamente em suas regiões. A iniciativa é realizada em parceria com a Panvel, também gratuita para associados(as) e com valor de R$ 75,00 para dependentes (até quatro cadastrados no CPF do titular). A reserva das doses deve ser feita pelo e-mail apergs@apergs.org.br ou WhatsApp (51) 99154.9511. O imunizante estará disponível nas unidades do interior que aplicam a vacina (clique aqui para conferir quais são). Caso não haja loja no seu município, a APERGS reembolsará o valor de R$ 75,00 ao(à) associado(a). 
Sede sociocultural recebe atividades do Fórum Social Mundial: Justiça e Democracia
Entre os dias 26 e 30 de abril, Porto Alegre receberá mais uma edição do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, que terá uma série de debates, rodas de conversa e atividades para discutir temas relacionados à democracia, dignidade e justiça social, com a participação de representantes de todo o país.

A sede sociocultural da APERGS receberá dois encontros do evento: na quarta-feira (27), às 9h, acontece a mesa "O estado de exceção nas prisões do Brasil: escuta dos movimentos sociais sobre a exposição da população carcerária à indignidade humana". Já na quinta (28), às 9h, ocorre uma segunda etapa dessa atividade, com a discussão dos pontos trazidos pelos movimentos no debate do dia anterior.

Os encontros foram capitaneados pela Procuradora Roberta Arabiane Siqueira, do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, e contarão com contribuições de diversos(as) Procuradores(as) do Estado. As atividades são abertas para todos(as) Associados(as). É só comparecer! 
Procuradora Helena Beatriz expõe na Gravura Galeria de Arte
A Procuradora do Estado recentemente aposentada Helena Beatriz Cesarino Mendes está com a exposição Natureza Exuberante, na Gravura Galeria de Arte. A mostra conta com 12 obras da artista e pode ser visitada até o dia 30 de abril.

Os trabalhos têm como referência pássaros e florestas brasileiras e retratam sua pujança e exuberância de cores, invocando a beleza e a importância da natureza.
 
Helena Beatriz é graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi Procuradora do Estado até 2020, ano em que se aposentou.
 
A exposição pode ser conferida de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h30, e aos sábados, das 9h30 às 13h30, na Gravura Galeria de Arte (Rua Corte Real, 647 – bairro Petrópolis, Porto Alegre).
Procuradora Rossana Boeira fala sobre a carreira na TV Santa Maria
A Procuradora do Estado Rossana Schuch Boeira, da 5ª Procuradoria Regional de Santa Maria, concedeu entrevista ao programa "Cidadania e Segurança Pública" na última semana, na TV Santa Maria.
 
Ao programa, a colega falou sobre a função de Procurador(a) do Estado e como ela se relaciona com a população como um todo. Clique aqui para assistir.
18/4: a reunião semanal da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS aconteceu em formato híbrido, na sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na pauta, o Regime de Recuperação Fiscal, a campanha de mídia "A conta está paga!" e a crise do IPE Saúde. A Procuradora Adriana Neumann representou a APERGS no encontro.
19/4: assuntos de interesse da classe foram discutidos na reunião semanal da Diretoria Executiva.
Congresso Nacional dos Procuradores é tema de reunião na PGE-RS
A presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS), Fabiana da Cunha Barth, participou de reunião na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para tratar do 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

Durante o encontro, foram debatidos o incentivo à participação de Procuradores(as) no evento, bem como reuniões temáticas a serem realizadas e forma de atuação conjunta para a qualidade da programação. “Queremos estimular a participação dos(as) colegas em um evento fundamental para a qualificação do exercício da carreira e que proporciona a troca de experiências e conhecimento”, observa a presidente da ESAPERGS.

Também participaram do encontro, ocorrido na última semana, a Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da APERGS, Ana Clara Berwanger Bittencourt e a Secretária-Executiva Roselaine Rockenbach. As Procuradoras foram recebidas pela Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; pela Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger; pelo Coordenador do Gabinete, Henrique Zandoná; e pelo Procurador Ernesto Toniolo.

O 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ocorre entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, no Wish Serrano, em Gramado.
A ANAPE está aprimorando seu acervo histórico e pede seu apoio! Caso tenha fotos, vídeos e/ou documentos de eventos da Associação, mande com legenda descritiva para o e-mail arquivo@anape.org.br.
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