|
Instituído em 2020 com o objetivo de ser mais um canal direto com a Classe, o Diálogos APERGS terá uma edição já no início deste ano. Realizados virtualmente, os encontros são uma oportunidade de diálogo com os(as) associados(as), abordando um tema específico a cada atividade.
No dia 21 (quinta-feira), às 14h, acontece uma nova programação. Mariane Rabaioli Corbari Nardi e Silvio Guido Fioravanti Jardim – que representaram a APERGS no Grupo de Trabalho (GT) que propôs alterações na regulamentação das promoções na carreira – serão os(as) palestrantes. Lembrando que a primeira atividade do Diálogos, em julho, abordou o tema teletrabalho. Já em outubro, o assunto foi a advocacia plena.
O GT foi instituído em 2019 visando a reavaliação da norma que disciplina a promoção para Procuradores do Estado. Diante da necessidade de revisão da Resolução 66/2013, o Procurador-Geral do Estado designou a comissão para tratar do assunto. Além dos representantes da APERGS, também integraram o grupo os(as) colegas Diana Paula Sana, que coordenou o GT, Luciana Mabília Martins, Paula Ferreira Krieger, Ernesto Toniolo, Fernanda Delgado Louzada, John de Lima Fraga Junior, Marcela de Farias Vargas, Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho e Evilazio Carvalho da Silva. Lourenço Orlandini também participou da primeira parte dos trabalhos, representando a APERGS.
A nova Resolução nº 172/2021 foi publicada em 07 de janeiro de 2021, com algumas alterações em relação à proposta original do GT. Para Silvio Jardim, trata-se de um importante passo, mas que não resolverá problemas na estruturação da carreira. “Temos assistido a um expressivo aumento de colegas em funções gratificadas, com evidente reflexo nos critérios secundários das avaliações. Questão igualmente relevante diz respeito à estruturação da carreira na sua forma piramidal quanto ao número de classes. Determinado momento histórico impôs a semelhança com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, na esteira da luta pela paridade vencimental”, ressalta o Procurador.
Silvio Jardim diz ainda que é preciso discutir esse modelo no contexto de afirmação da Advocacia Pública como carreira jurídica de Estado. “Penso que uma estrutura retangular seria mais adequada, incrementando o número das classes final e superior, tendo em vista especialmente os colegas lotados nas Procuradorias Regionais, estes os mais prejudicados pelo modelo atual”, conclui.
A Procuradora Mariane Nardi avalia como substancial a participação de integrantes da Associação dos Procuradores do Estado como forma de interlocução, cooperação e ampliação da comunicação na medida que a normativa impacta sensivelmente na vida funcional e carreira dos(as) Procuradores(as) do Estado. “A situação se desdobra como adequada em outros temas de interesse da classe que, em igual medida, demandam a atenção e a disponibilidade para o diálogo, a exemplo da estruturação da carreira e do teletrabalho”, diz.
Mariane lembra que o grupo se reuniu entre os meses de setembro de 2019 e outubro de 2020, semanalmente. “Durante os encontros, observada a possibilidade de manifestação de todos os integrantes, promoveu-se o debate integral da resolução. Como resultado foi apresentada proposta de texto visando a adequação do teor, tendo sido recepcionada em parte pelo Procurador-Geral do Estado para a edição final do texto da nova Resolução”, explica sobre o trabalho realizado.
Propostas de aprimoramento da Resolução 172/2021 que forem debatidas no Diálogos APERGS do dia 21 serão relatadas pela Vice-Presidente de Núcleos Luciane Buaes Dorneles e apresentadas pela APERGS ao Gabinete e à Corregedoria-Geral da PGE.
|
